Introdução.
O objectivo do presente Aviso Legal é estabelecer e regular as regras de utilização e acesso ao website http://www.radiomaria.pt (o “Site” ou “Website”).
O acesso e utilização das páginas contidas no Site implica a aceitação expressa e sem reservas, por parte dos seus utilizadores e visitantes, dos termos e condições estabelecidos no presente Aviso Legal. Por conseguinte, recomendamos que o leia e que nos contacte se tiver quaisquer dúvidas sobre as condições gerais de utilização deste Website.
Propriedade do Website.
Em conformidade com as obrigações de identificação do proprietário do domínio http://www.radiomaria.pt e dos conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo, são os seguintes:
Associação Rádio Maria Portugal
NIPC 515962104
Estrada da Portela, n.º 5 – Portela Business Center,
Piso 1, Escritório 9/10
2790-124, Carnaxide – Portugal
Se tiver quaisquer dúvidas, perguntas ou comentários, por favor contacte-nos através dos seguintes pontos de contacto:
Telefone: +351 210 730 000
Email: info@radiomaria.pt
Condições de acesso.
Ao aceder e utilizar o Site, o utilizador/visitante aceita plenamente e sem reservas os presentes termos e condições, pelo que, se não concordar com o seu conteúdo, deverá abandonar o Site e não utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados no mesmo.
A Associação Rádio Maria Portugal reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações que considere apropriadas, podendo modificar, apagar ou incluir novos conteúdos e/ou serviços, bem como a forma como estes são apresentados e localizados, assim como os presentes termos e condições de utilização do Site.
O utilizador/visitante aceita que o acesso e a utilização do Website e dos conteúdos nele incluídos se faça livre e conscientemente, sob a sua exclusiva responsabilidade, e consequentemente compromete-se a:
– Não utilizar o Website para realizar actividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública, abstendo-se de qualquer acto que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website e/ou impedir a sua normal utilização pelos restantes utilizadores/visitantes.
– Não manipular ou alterar qualquer conteúdo do Site sem o consentimento expresso por escrito da Associação Rádio Maria Portugal. Qualquer alteração, modificação ou manipulação sem o consentimento da Associação Rádio Maria Portugal isenta esta última de qualquer responsabilidade.
– Não reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo do Site, ou fazer qualquer uso do mesmo contra a Associação Rádio Maria Portugal; isto não impede os nossos utilizadores/visitantes de aceder aos conteúdos do Site e de os divulgarem a outras pessoas através de aplicações de redes sociais (sem prejuízo do disposto infra a respeito de “Ligações para o conteúdo de http://www.radiomaria.pt.”).
– Não remover, alterar ou manipular os direitos de autor e outros dados que identifiquem os direitos da Associação Rádio Maria Portugal ou dos legítimos proprietários que confiaram o seu conteúdo à Associação Rádio Maria Portugal.
– Não introduzir ou divulgar no Site programas de dados (vírus ou qualquer tipo de software de natureza nociva) ou conteúdos contrários aos valores e orientação da Associação Rádio Maria Portugal, que possam causar danos ao Website ou aos seus utilizadores/visitantes.
A Associação Rádio Maria não pode garantir que o acesso e o conteúdo do Site estejam sempre disponíveis. A Associação Rádio Maria não pode por isso ser responsabilizada por quaisquer danos que possam ocorrer, nem por quaisquer defeitos técnicos, incluindo vírus ou outros elementos prejudiciais, que possam ser encontrados na Internet.
Responsabilidades.
O utilizador/visitante do Site será responsável por danos de qualquer tipo que a Associação Rádio Maria Portugal ou terceiros possam sofrer como resultado do não cumprimento de qualquer uma das obrigações estabelecidas para o acesso e utilização do nosso Site.
A Associação Rádio Maria Portugal não assume qualquer responsabilidade nem tem qualquer controlo sobre as ligações ou conexões a outros websites, mas no caso de tomar conhecimento de qualquer ligação que redireccione a ligação a http://www.radiomaria.pt para outros websites que incluam conteúdos contrários à lei, à moral e aos valores da Associação Rádio Maria Portugal, esta procederá imediatamente à sua remoção.
Propriedade Intelectual e Industrial.
O utilizador/visitante reconhece que todos os conteúdos do Site e, especificamente, todas as informações e materiais, a estrutura, selecção, disposição e fornecimento dos seus conteúdos, programas, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pela Associação Rádio Maria Portugal ou, quando aplicável, por terceiros.
Em nenhuma circunstância o acesso aos conteúdos ou a sua utilização pelo utilizador implica qualquer tipo de renúncia, transferência ou cessão, total ou parcial, dos referidos direitos, nem confere qualquer direito de utilizar, alterar, explorar, reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente os referidos conteúdos sem a autorização prévia e expressa dos seus legítimos proprietários.
Se durante o seu acesso ao Site considerar que algum dos conteúdos foi introduzido no em violação dos seus direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial, por favor informe imediatamente a Associação Rádio Maria Portugal, para que possamos tomar as medidas apropriadas.
Ligações para o conteúdo de http://www.radiomaria.pt.
Pode, como utilizador/visitante do nosso Website, criar um link para o conteúdo e informações apresentadas no nosso Website para os seus próprios fins pessoais e para fins de divulgação dos nossos conteúdos e valores.
Sem prejuízo do que acaba de se indicar, a Associação Rádio Maria Portugal não autoriza a criação de links para o conteúdo do Website que se destinem a desqualificar, depreciar, insultar ou violar os valores, crenças religiosas e orientações da Associação Rádio Maria Portugal, dos seus utilizadores e visitantes. Portanto, se a Associação Rádio Maria Portugal tomar conhecimento destas acções não autorizadas, solicitará a remoção destas ligações, reservando o direito de utilizar quaisquer mecanismos e acções legais para defender os seus direitos.
Em nenhuma circunstância o acesso aos conteúdos ou a sua utilização pelo utilizador/visitante implica qualquer tipo de renúncia, transferência ou cessão, total ou parcial, a quaisquer direitos (incluindo, sem limitar, de Propriedade Intelectual), nem confere qualquer direito de utilizar, alterar, explorar, reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente os referidos conteúdos em desconformidade com os termos aqui previstos, sem a autorização prévia e expressa da Associação Rádio Maria Portugal e/ou dos seus legítimos proprietários, conforme aplicável.
Lei aplicável e jurisdição
Os presentes termos e condições serão regidos pelas disposições da lei portuguesa.
Para quaisquer questões que possam surgir em relação à interpretação e conteúdo deste Aviso Legal, tanto o utilizador/visitante como a Associação Rádio Maria Portugal tentarão chegar a um acordo amigável; caso tal não seja alcançado, tanto o utilizador como a Associação Rádio Maria concordam expressamente em submeter-se à jurisdição dos Tribunais da Comarca de Lisboa, renunciando a qualquer outra jurisdição.
